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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:35
Responsabilidade dos sócios.
Fase de conhecimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:28
Laboratório é condenado por prestar informação insuficiente ao consumidor
Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:54
Empresa de turismo é condenada por cobrar duas vezes por passagem aérea
Ação de conhecimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:56
Penal. Crime ambiental.
Construção em solo nao edificavel. Área de preservação permanente. Dano a unidade de conservação Impedindo regeneração da vegetação. Absorção da conduta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:13
Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial
Conhecimento. Revaloração de prova.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:10
Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos
Ação de Conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:20
Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário
Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência
Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 17:05
Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:25
Recurso de revista. Trabalhador avulso. Vale-transporte.
Auxílio-alimentação. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento. Gratuidade processual. Matéria não decidida pelo ato judicial recorrido.
Não conhecimento do tema.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.
Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente
Processo de Conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:05
Justiça determina que CAESB pague dívida de mais de um milhão à CEB
Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:05
Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária
Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF
Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 10:50
Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto
Ação de conhecimento - indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:30
DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora
Ação de conhecimento